Lei nº 8.907/94
No meio do ano letivo, alunos de escolas públicas seguem sem material escolar e uniforme no Alto Tietê | Mogi das Cruzes e Suzano | G1
A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo? | Jusbrasil
Dica de legislação Instruções Normativas nº 22 e 23 - Toninho Vespoli
PREFEITURA DISTRIBUIRÁ UNIFORMES... - Prefeitura de Saquarema | Facebook
Prefeitura recebe novos uniformes para alunos da rede pública municipal de ensino
Governo Municipal entrega uniforme a alunos das escolas públicas
Estudantes escolhem nova camisa do uniforme escolar da rede municipal do Rio - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - prefeitura.rio
Escolhido novo uniforme da rede estadual de educação - O Diário de Teresópolis
Procon-SP - Uniforme escolar A Lei Federal 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família,
NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL 2023. - Prefeitura Municipal de Itaperuna
Lei aprovada na Câmara Municipal estabelece uniforme padrão na rede pública municipal de ensino. — PODER LEGISLATIVO
Após aval do TCDF, novo uniforme escolar será obrigatório. Veja fotos
Portal de Compras do FNDE - Apresentação
SEDU - Ano letivo começará com novos uniformes na Rede Pública Estadual
Pais e alunos vão poder escolher a nova camisa do uniforme escolar. Veja as opções - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - prefeitura.rio
Escolas públicas de Água Doce e região não podem exigir a compra de uniforme e material escolar aos alunos - Minha Água Doce
CESS Fazendo educação com qualidade: PORTARIA DO UNIFORME ESCOLAR
Orientamos pais e responsáveis quanto à compra e venda do uniforme escolar - Duarte
Assim não dá! Barrar alunos que estejam sem uniforme - Barrar alunos sem uniforme
Uniforme será obrigatório em escolas estaduais a partir de 2023 em Goiás
